TERMOS DE USO NESHASTORE
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Se você não deseja concordar com estes Termos de Uso, não acesse ou use nenhuma parte deste Site. A Empresa pode revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando os termos alterados neste Site. Seu uso continuado do Site significa que você aceita e concorda com os Termos de Uso revisados. Se você não concorda com os Termos de Uso (conforme suas alterações periódicas) ou está insatisfeito com este Site, seu único e exclusivo remédio é interromper o uso deste Site. É de sua responsabilidade verificar regularmente o Site para determinar se houve alterações nestes Termos de Uso e revisar essas alterações.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Os presentes termos e condições gerais de uso (“Termos e Condições”) regulamentam o uso dos serviços (“Serviços”) disponibilizados no site http://www.neshastore.com. (“Nuvemshop” ou “Site”) pela NESHASTORE SERVIÇOS DE GAMES LTDA., pessoa jurídica com sede na Rua João Pessoa 267, sala 112 EDIF Cidade do Natal, Cidade Alta, Natal-RN, Brasil, inscrita no CNPJ/MF nº 34.076.152/0001-90.
O “Site” É EXCLUSIVO PARA COMPRA, VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADO AOS SEGUINTES JOGOS: “COUNTER STRIKE: GLOBAL OFFENSIVE”, “DOTA 2”, “TEAM FORTRESS 2” e “RUST” Todos os usuários do Site estão sujeitos aos seguintes termos e condições de uso (estes “Termos de Uso”).
Este Site poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas (“Usuário”). Os Usuários menores de 18 anos de idade apenas poderão efetuar o Cadastro, conforme abaixo definido, e utilizar o Site e os Serviços mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais, que serão responsáveis por todo e qualquer negociação, bem como ato ilícito porventura cometido pelo menor com relação ao Cadastro, Site e Serviços.
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O cadastro, acesso e/ou uso dos Serviços e do Site pelo Usuário implicam a aceitação plena e total, sem reservas, de todos os Termos e Condições. Assim, é de responsabilidade do Usuário ler atentamente aos Termos e Condições no momento do cadastro, e em cada acesso ao Site, pois estes Termos e Condições estão sujeitos a alterações, que serão comunicadas aos Usuários nos referidos termos destes. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá cessar imediatamente o uso do Site.
O uso dos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade e a todos os avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou qualquer outro regulamento editado e devidamente publicado no Site, a qualquer tempo.
A NESHASTORE poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante simples comunicação das mudanças aos Usuários, da seguinte maneira, a critério da NESHASTORE e: (i) publicação da nova versão dos Termos e Condições no Site; ou (ii) e-mail ao Usuário com link para os Termos e Condições atualizados.
Caso uma nova versão dos Termos e Condições seja publicada no Site, a NESHASTORE enviará ao Usuário um link com os Termos e Condições atualizados.
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DA CONDUTA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO SITE
O Usuário concorda em usar o Site apenas para fins legais, utilizando-o conforme a finalidade para qual destina-se, qual seja, compra e venda :
(a) Especificamente, você concorda em não fazer o seguinte:
(1) carregar ou transmitir no Site qualquer material difamatório, indecente, obsceno, assediante, violento ou censurável, ou qualquer material que seja, ou possa ser, protegido por direitos autorais, sem a permissão do proprietário dos direitos autorais; (2) usar o Site para violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou para violar as leis de qualquer jurisdição;(3) interceptar ou tentar interceptar correio eletrônico não destinado a você;(4) deturpar uma afiliação com qualquer pessoa ou organização;(5) carregar ou transmitir no Site quaisquer anúncios ou solicitações de negócios(6) restringir ou inibir o uso do Site por terceiros;(7) carregar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou dados corrompidos; (8) coletar informações sobre outras pessoas (incluindo endereços de e-mail) sem o seu consentimento;(9) baixar um arquivo ou software ou incluir em uma mensagem qualquer software, arquivo ou link que você saiba ou tenha motivos para acreditar que não possa ser distribuído legalmente pelo Site ou que tenha uma obrigação contratual de manter sigilo (apesar da disponibilidade) no site); (10) publique “spam”, transmita cartas em cadeia ou participe de outras atividades semelhantes; (11) solicite, forneça ou troque qualquer informação pessoal, incluindo, entre outros, nomes de usuário ou senhas; (12) “perseguir”, “phish”, abusar ou assediar outro usuário, ou tentar fazer qualquer um dos itens acima; ou (13) se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o prazer de alguém do Site, ou que, conforme determinado pela Empresa, possa prejudicar a Empresa ou usuários do Site ou os exponha à responsabilidade. Sem limitar qualquer um dos itens acima, você também concorda em cumprir qualquer código de conduta e políticas aplicáveis ao Site ou qualquer serviço disponível no Site.
(b) Qualquer conteúdo e/ou opiniões carregados, expressos ou enviados para um quadro de mensagens, blog, sala de bate-papo ou qualquer outra seção disponível ao público do Site (incluindo áreas protegidas por senha) e todos os artigos e respostas a perguntas, exceto os de conteúdo fornecido pela Empresa, trata-se apenas a opinião e a responsabilidade da pessoa ou entidade que os envia não reflete necessariamente as opiniões da Empresa. Você entende e reconhece que é responsável por qualquer conteúdo que enviar e que você, e não a Empresa, tem total responsabilidade por esse conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação. Ao enviar ou transmitir material para qualquer área do Site, você garante que o material é seu ou é de domínio público ou está livre de restrições de propriedade ou outras restrições e que você tem o direito de publicá-lo no Site. Você concede à Empresa o direito e a licença livres de royalties, irrevogáveis, perpétuos, transferíveis e mundiais para usar todo o conteúdo que você enviar ou transmitir ao Site de qualquer maneira que a Empresa escolher, incluindo, mas não se limitando a copiar, exibindo, executando ou publicando em qualquer formato ou mídia, modificando-o, incorporando-o em outro material ou fazendo um trabalho derivado com base nele.
(c) Exceto quando expressamente autorizado pela Companhia por escrito, você não pode reproduzir, sublicenciar, distribuir, vender ou explorar para quaisquer fins comerciais;(i) qualquer parte deste Site ou seu conteúdo,(ii) acesso a este Site ou (iii) uso deste Site ou de quaisquer serviços ou materiais disponíveis através deste Site, incluindo, sem limitação, conceder acesso ao Site (por exemplo, em um cyber café), coletar e vender itens virtuais, códigos, cartões de jogo pré-pagos ou moeda virtual por meio do site ou de outra forma.
(d) A NESHASTORE se reserva o direito, mas não assume nenhuma responsabilidade, de:
(1) remover qualquer material publicado no Site que, a seu exclusivo critério, considere inconsistente com os compromissos anteriores (incluindo qualquer material que a EMPRESA tenha motivo para acreditar constituir, ou pelo qual a EMPRESA recebeu aviso de constituição, uma violação de direitos autorais); (2) monitorar e/ou gravar comunicações entre e entre usuários no Site; e (3) encerrar o acesso de qualquer usuário a todo ou parte do Site. No entanto, a Empresa não pode revisar todo o material ou comunicação antes de ser publicada no Site, nem garantir a remoção imediata de material censurável após a publicação. Consequentemente, a EMPRESA não se responsabiliza por qualquer ação ou inação relacionada a transmissões, comunicações ou conteúdo fornecido por terceiros. A Empresa se reserva o direito de tomar as medidas que julgar necessárias para proteger a segurança pessoal dos usuários deste Site e do público; no entanto, a EMPRESA não tem responsabilidade ou obrigação perante ninguém pelo desempenho ou não desempenho das atividades descritas neste parágrafo.
(e) O não cumprimento das disposições de (a), (b) ou (c) acima pode resultar no término do seu acesso ao Site e a responsabilização civil e criminal.
CADASTRO DO USUÁRIO
O uso dos Serviços colocados à disposição dos Usuários por meio do Site, conforme descritos no item 3 destes Termos e Condições, somente poderá ser realizado mediante o prévio e completo cadastro do Usuário no Site, sujeito a aceitação, pela NESHASTORE, dos dados fornecidos pelo Usuário (“Cadastro”).
Parágrafo primeiro – Será permitido apenas um cadastro por usuário, em caso de pluralidade de cadastros com os mesmos dados cadastrais, CPF e/ou CNPJ, a NESHASTORE reserva-se no direito de indeferir os cadastros, ou no caso de aceitação, proceder a imediata exclusão do(s) referido(s) cadastro(s).
Parágrafo segundo – Caso o usuário tenha interesse em efetuar mais de um cadastro, deverá prestar declaração pormenorizada expondo os fatos e motivos que justifiquem a aceitação do cadastro pela NESHASTORE.
Ao preencher o formulário de Cadastro, o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, corretas, exatas, atualizadas e completas (“Informações do Usuário”), que serão processadas e armazenadas nos servidores da NESHASTORE, os quais possuem o devido sistema de segurança e proteção das informações neles contidas, bem como autoriza a NESHASTORE a fornecer as informações constantes de referido cadastro: (i) às autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da Constituição Federal Brasileira e demais legislações aplicáveis; (ii) aos órgãos de registro de domínio; e (iii) aos seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições dos Serviços ao USUÁRIO(A) CONTRATANTE.
(b) manter as Informações do Usuário sempre atualizadas, de modo que elas permaneçam verdadeiras, corretas, exatas, atualizadas e completas.
Caso o Usuário forneça informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou, ainda, a NESHASTORE, tenha motivos para suspeitar que as Informações do Usuário sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, bem como se o Usuário estiver em desacordo com os Termos De Uso e demais políticas da empresa ou com qualquer informação disponível no Site, a NESHASTORE terá o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos Serviços, bem como de rejeitar qualquer novo acesso a um ou mais Serviços pelo Usuário, sem o pagamento de qualquer multa e/ou indenização.
Ao término do preenchimento do formulário de Cadastro, o Usuário será informado, em até 3 (três) dias úteis, por meio do endereço de e-mail informado no formulário sobre a aceitação e registro de seu Cadastro.
O Usuário deverá ter capacidade legal e deter todas as autorizações e permissões necessárias para realizar o Cadastro e para utilizar os Serviços, não se encontrando, em qualquer hipótese, sob impedimento legal e/ou contratual.
O nome do Usuário e a senha de Cadastro são de uso estritamente pessoal e não deverão ser utilizados por terceiros não autorizados (incluindo funcionários ou representantes do Usuário que não tenham sido expressamente autorizados). A guarda, o sigilo e a utilização do nome e senha do Usuário são de exclusiva responsabilidade do Usuário, que se compromete a fazer um uso diligente, bem como a não colocá-los à disposição de terceiros não autorizados.
O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente à NESHASTORE em caso de perda, roubo ou utilização suspeita do nome do Usuário ou da senha, bem como caso constate haver qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro não autorizado. Nesse caso, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Central de Atendimento ao Cliente da NESHASTORE, através do e-mail contato@neshastore.com.br
A NESHASTORE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles Usuários que não estejam em estrito cumprimento com os presentes Termos de Uso e demais regulamentos de uso do Site.
Não é permitido ao Usuário ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro modo dispor do Cadastro a terceiros, tampouco criar novo Cadastro após o cancelamento do Cadastro original devido a(s) infrações aos Termos e Condições e demais políticas da Empresa, exceto se de outra forma autorizado pela NESHASTORE, conforme detalhado no parágrafo segundo do item 2.1.
A NESHASTORE não se responsabilizará caso o Usuário ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro modo dispor do Cadastro a terceiros, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário.
A NESHASTORE reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de cancelar um Cadastro previamente aceito.
USO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO SITE
Uma vez cadastrado no Site, o Usuário poderá fazer uso dos Serviços, consistentes em:
A plena e total afirmação que tem 18 anos ou mais para comprar ou vender itens no Site, caso seja menor de 18 anos deve ter o consentimento de seus pais ou responsáveis desde que responda pela sua capacidade civil social para usar o Serviço.
Devido às restrições impostas pelos prestadores de serviços terceirizados, a NESHASTORE se reserva o direito de recusar o serviço e/ou recusar solicitações de pagamento a fim de oferecer aos clientes rapidez e seriedade a transação nos termos e condições deste TERMO DE USO, quando exigido por seus prestadores de serviços terceirizados, à extensão máxima permitida pela lei aplicável no país.
A NESHASTORE reserva-se ainda o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de recusar serviço e recusar solicitações de pagamento sob os termos e condições deste TERMO DE USO se a NESHASTORE, tiver motivos para acreditar que os fundos em sua conta estão sujeitos a qualquer disputa conforme à propriedade de tais fundos ou aos meios pelos quais você adquiriu esses fundos. O site irá disponibilizar uma área de Chat on-line para obter mais informações sobre preços de compra e vendas de produtos, assim como parcerias entre outros termos de negociação.
As funcionalidades e processos de venda e compra do Serviço são descritos e elaborados pela NESHASTORE, pode modificar essas funcionalidades e processos de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário verificar se houve ou não mudança.
O Usuário poderá adquirir créditos em moeda ou personagens através do Site da NESHASTORE, o pagamento dos serviços adquiridos on-line será única e exclusivamente através da plataforma do “MERCADO PAGO”.
Ao optar pelo pagamento, o Usuário estará expressando sua decisão em adquirir o PRODUTO OFERTADO na forma definida por este acordo de vontades. em caráter irretratável e irrevogável, obrigando-se as partes por si e seus sucessores, vedado o arrependimento é admitida a sua rescisão apenas nos casos previstos em lei, e nestes TERMOS de USO.
Os produtos e/ou créditos adquiridos de forma on-line somente serão validados e colocados à disposição do Usuário após a NESHASTORE, ter a confirmação do seu respectivo pagamento.
O usuário que inserir o saldo, não poderá proceder com o respectivo saque, assim como em caso de crédito(s) mediante promoções e/ou eventos também não poderão proceder com o saque.
A NESHASTORE responsabiliza-se apenas por pedidos ou compras efetuados no Site, garantindo, após inclusão do produto no carrinho de compras, a reserva do produto por até 10 (dez) minutos, ou 24 (vinte e quatro) horas após realizado o pagamento, em caso de processamento do pedido perante a plataforma de pagamento.
A NESHASTORE não garante a reserva de itens inclusos no carrinho sem a finalização do pagamento correspondente.
A NESHASTORE só poderá responsabilizar por pedidos ou compras efetuados no Site, garantindo a reserva do produto por até 10 minutos ou 24 horas desde que tenha sido realizado o pagamento e a plataforma de pagamento esteja processando o pedido.
A NESHASTORE não garante a reserva de itens que forem colocados no carrinho.
A NESHASTORE não garante o estorno de qualquer saldo creditado em seu site.
A NESHASTORE não garante receber a devolução de qualquer produto virtual comprado, já que o cliente está ciente de qual produto estará comprando.
O usuário está ciente que as imagens dos produtos expostos no site são meramente ilustrativas (e podem sofrer alterações visuais a critério desenvolvedora do jogo, assim como do tipo de computador do usuário que adquiriu o produto).
A NESHASTORE não poderá disponibilizar ao Usuário nem tampouco se responsabilizar por créditos adquiridos fora dos revendedores credenciados. a aquisição de itens virtuais e/ou componentes do Software do Jogo fora das condições estabelecidas neste TERMO DE USO (ou seja, compra de créditos em CASH e/ou itens virtuais com terceiros fora da rede credenciada).não é de responsabilidade da NESHASTORE.
A NESHASTORE também oferece créditos de moeda, personagens e demais produtos à venda através de revendedores devidamente credenciados e relacionados no Site da NESHASTORE
O USUÁRIO se responsabilizará de zelar pela integridade de seu computador, e assegurará que o mesmo encontra-se livre e protegido de virus, malwares, e outras ameaças, devendo certificar-se disso antes de concluir suas negociações no Site
O USUÁRIO assume plena responsabilidade ao iniciar o processo de negociação na plataforma STEAM da NESHASTORE (troca, venda ou compra) de modo que o usuário deverá seguir todo processo passo a passo determinado pela equipe NESHASTORE, o descumprimento acarretará ao USUÁRIO a total responsabilidade do dano causado
A NESHASTORE reserva-se o direito de modificar as formas de pagamento e dos cartões de créditos autorizados a qualquer tempo, divulgando tal informação no site.
Todo e qualquer problema com o meio de pagamento escolhido pelo Usuário deverá ser imediatamente comunicado à NESHASTORE pelo Usuário, através da Central de Suporte, chat online, facebook, entre outro meio de comunicação da Empresa;
No caso de o usuário ter menos de 18 (dezoito) anos, a aquisição de créditos em moeda ou demais produtos deverá ser realizada juntamente e na presença dos pais e/ou responsáveis, conforme advertências do website do jogo, retirando assim qualquer responsabilidade da NESHASTORE.
LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
A NESHASTORE contrata o acesso à Internet e servidores de terceiros, provedores de tais serviços. O Usuário reconhece que os Serviços poderão, eventualmente, estar indisponíveis em decorrência de dificuldades técnicas, falhas na Internet ou no provedor, bem como por qualquer outro motivo alheio à NESHASTORE, incluindo, mas não se limitando, a eventos de caso fortuito ou de força maior. Desse modo, a Empresa não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos Serviços, do mesmo modo que não garante a utilização dos Serviços para realizar qualquer atividade em particular, tampouco seu perfeito funcionamento, principalmente, mas sem limitação, naquilo concernente à efetiva utilização dos Serviços pelo Usuário, na totalidade ou apenas a parte do Site. A NESHASTORE está isenta da responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que sejam decorrentes, de forma direta, indireta ou remota, da interrupção, suspensão, cessação, falta de disponibilidade ou da descontinuação do funcionamento dos Serviços, bem como aqueles oriundos do uso fraudulento de utilidade, receita ou benefício que os Usuários poderiam atribuir à NESHASTORE, à confiabilidade dos Serviços, e, em Empresa não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda nos itens virtuais do Usuário, dos prestadores de serviços por ele autorizado e/ou de terceiros alheias à NESHASTORE, inclusive falhas do sistema, do servidor ou da Internet ou até mesmo do seu computador.
O Usuário reconhece e concorda que a NESHASTORE participa e intervém no conteúdo dos produtos publicado pelo Usuário. Por conseguinte, o Usuário reconhece, garante e concorda que o conteúdo publicado no Site através de seu próprio Cadastro é de sua única e exclusiva responsabilidade e tem a autorização, licença e/ou permissões necessárias para a sua publicação de acordo com a legislação aplicável.
O Usuário reconhece e concorda que ao publicar algum conteúdo em seu Login, outros usuários da Internet poderão ter acesso ao que foi publicado, autorizando, desde já, a NESHASTORE a exibir tais conteúdos na Internet, armazená-los em seu banco de dados e transferi-los a seus Parceiros, isentando a NESHASTORE de quaisquer reclamações e/ou danos relacionados à utilização do conteúdo publicado.
O Usuário será o único responsável pelas informações prestadas no seu login Loja e pelo cumprimento das obrigações dela decorrentes, incluindo, sem limitação, qualidade, funcionamento, propriedade, entrega e garantia dos produtos ou serviços comercializados no Site. Sem prejuízo dos demais direitos previstos na legislação, à NESHASTORE é também assegurando o direito de regresso em face do Usuário em virtude de quaisquer prejuízos materiais e/ou morais que vierem a ser demandados da empresa em juízo ou fora dele, ou que a NESHASTORE vier a sofrer em decorrência do descumprimento de obrigações do Usuário decorrentes dos produtos ou serviços comercializados no Site.
Em conformidade com a legislação aplicável, a NESHASTORE não será obrigada a reembolsar e/ou indenizar eventuais perdas e danos causados pelo Usuário a terceiros, bem como perdas e danos específicos sofridos pelo Usuário, em decorrência de atos de terceiros, não assumindo qualquer responsabilidade pelas informações e/ou obrigações assumidas pelo Usuário através do Site.
Estes Termos e Condições de Uso não geram contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a NESHASTORE e o Usuário. O Usuário reconhece que a NESHASTORE não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários e Usuário e público em geral, nem possui qualquer controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos e serviços ofertados pelos Usuários na Loja do Site, sobre a veracidade ou exatidão das ofertas elaboradas pelos Usuários. A NESHASTORE não pode assegurar o êxito de qualquer transação promovida pelos Usuários por meio dos Serviços, tampouco verificar a identidade ou dados pessoais dos Usuários.
Sem prejuízo de outras medidas previstas nos Termos e Condições de Uso e demais medidas previstas em lei, a NESHASTORE poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, o Cadastro do Usuário a qualquer tempo, bem como adotar as medidas legais cabíveis, caso o Usuário não cumpra com os Termos e Condições e com as demais políticas da empresa.
NOTIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DA CONTA
Para enviar notificações referentes ao Site e/ou ao Serviço, bem como para alterar ou cancelar o Cadastro ou os Serviços, o Usuário deverá acessar dentro do Painel de Administração o Cancelamento, seguindo o passo a passo indicado no mesmo, ou enviar um e-mail ao endereço contato@neshastore.com.br.
ENCERRAMENTO DA CONTA
Podemos encerrar ou suspender o acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, em caso de violação destes Termos.
Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão deverão sobreviver à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
Após o término, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, pode simplesmente interromper o uso do Serviço através do envio de email.
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DA ATUAÇÃO DE “HACKERS”, TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS E AFINS
A NESHASTORE não se responsabiliza por “hackers”, terceiros não autorizados, e afins por fatos ocorridos após a entrega do produto, a NESHASTORE envidará seus melhores esforços técnicos de forma a realizar todos os exames e todas as medidas preventivas e corretivas para proteger a integridade de seus serviços.
13. INDENIZAÇÃO
O Usuário concorda em indenizar e isentar a Empresa e seus acionistas, parceiros, afiliados, diretores, executivos, subsidiárias, funcionários, agentes, fornecedores, provedores de informações de terceiros, licenciadores, licenciados, distribuidores, contratados e outros envolvidos no Site ou na entrega de produtos, serviços ou informações sobre o Site, de e contra todo e qualquer passivo, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de qualquer violação por você destes Termos de Uso ou do uso do Site ou de qualquer produto, serviços ou informações obtidas no Site.
14. COMENTÁRIOS E APRESENTAÇÕES
A Empresa agradece seus comentários. Todos os comentários, sugestões ou outras informações enviadas por você à Empresa ou seus anunciantes ou parceiros de negócios em resposta a solicitações neste Site se tornarão propriedade da Empresa e você concorda que todos os direitos de propriedade intelectual são transferidos para a Empresa. Para evitar dúvidas, a Empresa deve possuir quaisquer desenvolvimentos da Empresa ou em seu nome decorrentes de seus comentários, sugestões ou outros envios. Na medida em que a Empresa não possui esses materiais, você concede e concorda em conceder à Empresa uma licença não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, criar trabalhos derivados, distribuir e sublicenciar esses materiais para qualquer finalidade em conexão com a Web, da Empresa, sites, produtos e serviços. Você não espera nenhuma revisão, compensação ou consideração de qualquer tipo para todos os envios abaixo.
15. DA LEI APLICÁVEL E DO FORO
Estes Termos e Condições, assim como o uso do Site e dos Serviços, serão regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, e o foro da Cidade de Natal, Estado de Rio Grande do Norte, será competente para dirimir quaisquer controvérsias ou divergências decorrentes destes Termos e Condições e do uso do Site e dos Serviços.
16. DIVERSOS
Estes Termos de Uso, que podem ser alterados de tempos em tempos, declaram completa e exclusivamente o contrato entre você e a Empresa com relação ao Site, e nenhum outro termo que possa ter sido comunicado a você oralmente ou de qualquer outra maneira tem qualquer força ou efeito.
O usuário concorda e reconhece que sua violação de quaisquer restrições nestes Termos de Uso ao uso do Site, Conteúdo do Site ou Serviços disponíveis no ou através do Site, ou seu uso ou divulgação de Informações Confidenciais de maneira inconsistente com o disposições destes Termos de Uso, pode causar danos irreparáveis à Empresa, pelos quais os recursos legais podem ser inadequados.
Você concorda que, no caso de uso não autorizado do Site, Conteúdo do Site, e serviços ou divulgação não autorizada de Informações Confidenciais, a Empresa terá direito a uma medida cautelar, além de outros recursos legais e equitativos que possam estar disponíveis.
Os licenciadores e contratados da Empresa são beneficiários expressos de terceiros de quaisquer termos destes Termos de Uso aplicáveis a seus produtos ou serviços, incluindo isenções de garantia e limitações de responsabilidade, e terão o direito de impor diretamente contra você todos os seus requisitos aplicáveis. representações, garantias, convênios, indenizações e obrigações sob estes Termos de Uso.
Se qualquer parte destes Termos de Uso for inexequível (incluindo, sem limitação, qualquer parte da cláusula compromissória acima), a parte não executável deve ser interpretada para refletir, o mais próximo possível, as intenções originais das partes. As outras disposições destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.
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